top of page

SOS Adolescente         800 202 484

 

SOS Criança                 800 202 651

 

SOS Estudante            808 200 204

 

SOS Bullying               808 962 006

Contactos Úteis

Seja bem-vindo à CPCJ  Macedo de Cavaleiros

Bem-vindos à página da CPCJ de Macedo de Cavaleiros. A razão de ser deste site são as crianças/jovens deste concelho; é por eles e para eles que o nosso trabalho faz sentido, sobretudo ao nível da proteção dos seus direitos.

Aqui disponibilizamos algumas informações, nomeadamente ao nível do enquadramento e funcionamento da CPCJ e outras que julgamos poderem vir a ser úteis.

 

O que é a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens é entidade oficial, que visa proteger e promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar o seu desenvolvimento, dando cumprimento à Lei nº147/99 de 1 de setembro.

 

A sua lógica de funcionamento assenta nos princípios de parceria local e de trabalho em rede e por isso integra na sua composição entidades várias, como os ministérios da Segurança Social, Educação e Saúde, Município, IPSS, Associações de Pais, GNR, Assembleia Municipal, técnicos habilitados na área social, entre outros. 

 

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de situações que ponham em perigo a segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento da criança e do jovem, pode comunicá-las às entidades com competência em matéria de infância ou juventude, às entidades policiais, às comissões de proteção ou às autoridades judiciárias.

 Às crianças e jovens até aos 18 anos que se encontrem em situação de perigo, nomeadamente em casos de abandono escolar, maus tratos físicos e psíquicos, abuso sexual, trabalho infantil e comportamentos e/ou atividades que prejudiquem a criança ou jovem, entre outros.

 

Como funciona a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
(CPCJ)
A quem se destina a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)
Quem pode requerer a intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ)

Atividades

Campanha de Natal para recolha de brinquedos e bens alimentares

De 16 de novembro a 16 de dezembro

" Ser solidário é respeitar o próximo"

 

Campanha de Natal para recolha de brinquedos e bens alimentares a realizar do dia 16 de novembro a 16 de dezembro com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros.

 

+Cartaz

 

1/1

Please reload

Parcerias

Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros

 

Munícipio de Macedo de Cavaleiros

 

Segurança Social

 

Guarda Nacional Repúblicana

 

 

Páginas Úteis

Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros                    

 

Agrupamento de Escolas de Macedo de Cavaleiros

 

Portal da Juventude

 

bottom of page